Termos e Condições Gerais de Uso

Estes Termos regulam o acesso e uso deste site, estabelecendo direitos e obrigações para visitantes e utilizadores. Ao navegar e interagir, você concorda integralmente com suas disposições.

Atualizado em 21 de janeiro de 2026

Aceitação dos termos

O uso deste site pressupõe leitura atenta e aceitação dos Termos aqui estabelecidos. Em caso de discordância, a navegação deve ser imediatamente interrompida.

Definições

Para melhor compreensão, as definições abaixo descrevem termos essenciais presentes neste documento.

• "Site" refere-se ao domínio faliqauvara.com e demais páginas associadas.
• "Usuário" é qualquer pessoa que navegue, acesse ou faça uso das funcionalidades deste portal.
• "Serviços" compreendem todas as funcionalidades oferecidas, incluindo formulário de contacto e áreas informativas.
• "Administrador" corresponde à equipa responsável pela gestão e monitorização do site.

Utilização dos serviços

Qualquer utilização dos serviços disponíveis deverá ser legítima, lícita e compatível com os objetivos do site, sem desrespeitar direitos de terceiros.

Elegibilidade

A utilização do site está condicionada à maioridade legal e plena capacidade civil. Menores devem abster-se de qualquer interação.

Utilização restrita a pessoas com idade legal mínima.

Responsabilidades do utilizador

Ao navegar, o utilizador compromete-se com ética, responsabilidade e respeito às normas vigentes.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Respeitar privacidade, direitos autorais e dados de terceiros.
• Abster-se de práticas ilícitas ou ofensivas usando as funcionalidades do site.
• Comunicar imediatamente qualquer falha de segurança identificada.

Usos proibidos

É expressamente proibido utilizar o site para fins contrários à legislação ou à moralidade vigente.

• Distribuir conteúdo difamatório, obsceno, vexatório ou discriminatório.
• Praticar atos que comprometem segurança, integridade ou estabilidade do site.
• Acessar áreas restritas sem autorização.
• Utilizar meios automatizados para extração de dados.
• Praticar qualquer conduta que prejudique terceiros.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas, textos, imagens e funcionalidades pertencem ou são licenciados ao domínio faliqauvara.com, sendo protegidos legalmente. É proibido uso não autorizado, cópia ou reprodução.

Conteúdo de utilizador

Conteúdos enviados por visitantes devem ser de autoria própria e respeitar normas legais.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados segue a legislação aplicável, descrita detalhadamente em nossa Política de Privacidade. Reforçamos total comprometimento com a segurança das informações. Ler política de privacidade

Avisos legais e limitações

Isenções e advertências aplicáveis ao uso deste portal estão detalhadas no Aviso Legal.

Limitações de responsabilidade

O site não responde por danos decorrentes do uso inadequado das informações ou falhas técnicas eventuais.

Indemnização

O utilizador responde integralmente por condutas que provoquem danos ou descumprimentos destes Termos.

Resolução de conflitos online

Controvérsias decorrentes do uso deste site seguirão mecanismos amigáveis e legais de resolução.

Legislação aplicável e foro competente

A legislação portuguesa rege estes Termos, elegendo o foro do local do site.

Encerramento

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender funcionalidades sem aviso prévio em caso de violação das regras.

Alterações

Termos podem ser modificados, sendo responsabilidade do utilizador acompanhar atualizações periódicas.

Separabilidade

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, a validade das demais não será afetada.

Acordo integral

Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre site e utilizador.

Contato para dúvidas legais

Questões sobre estes Termos podem ser encaminhadas para o canal oficial de atendimento.